Execução Fiscal 5026932-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 90.564,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANDRESSA ALVES BERTOLDO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SMARÇARO MACIEL

OAB/ES 027505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/04/2026, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/04/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

30/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

27/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2026, 15:13

Determinado o Arquivamento

26/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 55

24/03/2026, 19:22

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 15:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55

24/02/2026, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

06/02/2026, 14:13

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/04/2026, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/04/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

30/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

27/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 10:58

26/03/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2026, 15:13

Determinado o Arquivamento

26/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 55

24/03/2026, 19:22

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 15:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55

24/02/2026, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

06/02/2026, 14:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/01/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/10/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/09/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/09/2025, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 02:00

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 13:59

Decisão interlocutória

12/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:58

Juntada de Petição

11/09/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/09/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025, 17:11

Juntada de Petição

07/08/2025, 13:33

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRESSA ALVES BERTOLDO E SILVA EDITAL Nº 500003684737 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANDRESSA ALVES BERTOLDO E SILVA, CPF: 05738887794 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 90.564,25 (noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50269327120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANDRESSA ALVES BERTOLDO E SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7211800644332 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026932-71.2023.4.02.5001/ES

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 11:14

Expedição de Edital - citação

07/04/2025, 09:55

Determinada a citação

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/03/2025, 11:32

Determinada a intimação

17/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 17:45

Juntada de Petição

28/01/2025, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2024, 11:58

Determinada a intimação

04/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/05/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/05/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/05/2024, 18:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/01/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 13:55

Determinada a citação

19/09/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:28