Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004618-08.2022.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004618-08.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016011 processada no TRF2 com o no. 50114859220264029445/TRF (SILVA FILHO & SOUZA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/04/2026, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016011 processada no TRF2 com o no. 50114867720264029445/TRF (SILVA FILHO & SOUZA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/04/2026, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016011 processada no TRF2 com o no. 50114859220264029445/TRF (MARCOS LUIZ RODRIGUES)

30/04/2026, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/04/2026, 20:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510016011

24/04/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/04/2026, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

14/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

13/04/2026, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2026, 11:25

Determinada a intimação

11/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

18/03/2026, 02:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2026, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente 80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5004618-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA

08/04/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016011 processada no TRF2 com o no. 50114859220264029445/TRF (SILVA FILHO & SOUZA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016011 processada no TRF2 com o no. 50114867720264029445/TRF (SILVA FILHO & SOUZA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016011 processada no TRF2 com o no. 50114859220264029445/TRF (MARCOS LUIZ RODRIGUES)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510016011

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

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