Apelação Cível 5000725-91.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 171.420,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

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Autor

CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

11/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 13:57

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

11/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 13:55

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legal

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18/06/2025, 08:50

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26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

15/05/2025, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - NORMAL

08/04/2025, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

08/04/2025, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120

07/04/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/04/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/03/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/07/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/07/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024, 13:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/07/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 22:01