Apelação Cível 5008079-96.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 181.318,95

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 33 - Jfc

Partes do Processo

EUCLIDES PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB/ES 020315·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

14/08/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

17/07/2025, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

14/08/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 14:58

EXTRATO DE ATA

•17/07/2025, 12:18

21/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

17/07/2025, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/07/2025, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/06/2025, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

24/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/06/2025, 20:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59

23/06/2025, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/06/2025, 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

18/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC

18/06/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/06/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2025, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/06/2025, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

15/05/2025, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136

07/04/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/04/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/03/2025, 20:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/03/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/08/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/08/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2024, 18:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/08/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2025, 05:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 13:55

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 21:33