Apelação / Remessa Necessária 5011336-18.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 85.375,11

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENILDO ALBINO BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 015744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/07/2025, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:50

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/07/2025, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 21:23

18/06/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

15/05/2025, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 11:07

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2025, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188

07/04/2025, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/04/2025, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/04/2025, 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/04/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/06/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2024, 08:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/06/2024, 18:36