Apelação / Remessa Necessária 5026302-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 145.958,56

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JOAO SERGIO DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB/ES 005926·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO

OAB/ES 025436·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 022631·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

29/05/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

20/05/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/05/2025, 19:36

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

29/05/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

20/05/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 19:36

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 21:23

16/05/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/05/2025, 19:36

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2025, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 257

07/04/2025, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/04/2025, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/04/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/04/2025, 13:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/02/2025, 14:38