Apelação / Remessa Necessária 0004981-15.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SH INDUSTRIA DE METALURGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

17/04/2026, 19:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

16/04/2026, 18:56

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Advogados / Representantes

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB/RJ 087500•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES

OAB/RJ 164007•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

12/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

12/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/02/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

11/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/02/2026, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2026, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2026, 16:50

EXTRATO DE ATA

•09/02/2026, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 01:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:58

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•20/01/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•28/09/2021, 14:12

DESPACHO

•28/10/2020, 20:34

DECISÃO

•02/08/2018, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2018, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 13:52

ACÓRDÃO

•05/02/2018, 12:04

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