Cumprimento de sentença 5005859-96.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

AGUINALDO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SILVA LOUREIRO

OAB/ES 011114·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2024, 20:50

Juntado(a)

15/09/2024, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/08/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/05/2024, 11:31

Expedição de Alvará

14/05/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 15:35

Decisão interlocutória

09/05/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020119-64.2024.4.02.9666/TRF (AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA)

30/04/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000309 processada no TRF2 com o no. 50201196420244029666/TRF (AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA)

01/03/2024, 18:10

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

15/09/2024, 20:50

Juntado(a)

15/09/2024, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/08/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:30

15/05/2024, 11:31

Expedição de Alvará

14/05/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 15:35

Decisão interlocutória

09/05/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020119-64.2024.4.02.9666/TRF (AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA)

30/04/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000309 processada no TRF2 com o no. 50201196420244029666/TRF (AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA)

01/03/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000309 processada no TRF2 com o no. 50201196420244029666/TRF (FELIPE LOUREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/03/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000309

28/02/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

30/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/01/2024, 09:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000309

11/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/12/2023, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/12/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:30

Decisão interlocutória

19/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/12/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2023, 17:33

Despacho

17/11/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 16:55

Juntada de Petição

14/11/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/11/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 16:47

Determinada a intimação

11/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 19:12

Determinada a intimação

06/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 09:41

Determinada a intimação

02/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 20:40

Juntada de Petição

25/06/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/06/2023, 15:06

Determinada a intimação

05/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

02/06/2023, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

02/06/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/03/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005859-96.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005859-96.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/08/2022, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

09/08/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/08/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 15:12

Julgado improcedente o pedido

01/07/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2022, 01:03

Juntada de Petição

22/12/2021, 11:08

Juntada de Petição

22/12/2021, 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 15:38

Determinada a intimação

09/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 13:59

Alterado o assunto processual

09/11/2021, 13:54

Alterado o assunto processual

09/11/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 09:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

SENTENÇA

•01/07/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 15:38