Apelação Cível 5120898-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 258.419,41

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VANUZIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 205510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/10/2025, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

06/10/2025, 16:26

Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB09TESP

06/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB34JFC

09/06/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/06/2025, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:28

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/10/2025, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

06/10/2025, 16:26

Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB09TESP

06/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB34JFC

09/06/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 19:37

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 21:28

07/06/2025, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/05/2025, 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2025, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

08/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/04/2025, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 344

07/04/2025, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/04/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/03/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/03/2025, 22:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/02/2025, 18:45