Execução de Título Extrajudicial 5090124-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Compromisso
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 272.293,98
Órgão julgador
Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-18
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Reu
MARCELO SOUZA DOS SANTOS
CPF
908.***.***-10
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167
·
CPF
750.***.***-53
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·
Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608
·
CPF
068.***.***-91
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·
Representa: Autor
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 065244
·
CPF
001.***.***-73
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·
Representa: Autor
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF
115.***.***-08
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Advogados / Representantes
(8)
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167
·
CPF
750.***.***-53
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·
Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608
·
CPF
068.***.***-91
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·
Representa: Autor
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 065244
·
CPF
001.***.***-73
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·
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/03/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 107
19/03/2026, 02:04
·
Representa: Réu
Representa: Autor
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF
115.***.***-08
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·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF
087.***.***-69
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 107
18/03/2026, 02:02
Decisão interlocutória
17/03/2026, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 14:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
03/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/11/2025, 03:01
Juntada de Petição
16/10/2025, 20:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:48
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/10/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2025, 09:58
Despacho
04/10/2025, 09:58
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 14:50
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/03/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 107
19/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 107
18/03/2026, 02:02
Decisão interlocutória
17/03/2026, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 14:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
03/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/11/2025, 03:01
Juntada de Petição
16/10/2025, 20:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:48
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/10/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2025, 09:58
Despacho
04/10/2025, 09:58
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 12:19
Juntada de Petição
01/07/2025, 12:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025
09/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025
09/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCELO SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 510015889580 19ª VARA FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO Juiz(a) Federal Substituto(a) LUCIENY FERREIRA GIRÃO Diretora de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELA(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTRA D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e MARCELO SOUZA DOS SANTOS - PROCESSO Nº 50901240320224025101, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que por este juízo, tramitam os autos de Execução por Título Extrajudicial nº 50901240320224025101, em que são partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e MARCELO SOUZA DOS SANTOS , na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 829 DO CPC, de D E T COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13885088000118 e MARCELO SOUZA DOS SANTOS CPF - 90865260710 que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, para, nos autos do processo em epígrafe, efetuarem o pagamento da importância de R$ 272.293,98 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), atualizada em 21/11/2022, no prazo de 3 (três) dias, na forma e para os fins do artigo 829, do CPC, bem como os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), ou nomear bens à penhora. Ressalve-se que, na hipótese de integral pagamento no referido prazo, a verba honorária fica reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Poderá, caso deseje, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º). Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Assim é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com PRAZO DE TRINTA DIAS, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2025. Eu, DANIEL DE SOUZA FERREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei. E eu, LUCIENY FERREIRA GIRÃO, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090124-03.2022.4.02.5101/RJ
09/04/2025, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2025, 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2025
08/04/2025, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025, 05:07
Despacho
25/02/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 11:38
Juntada de Petição
21/02/2025, 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025, 10:15
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 12:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
25/01/2025, 21:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
16/01/2025, 15:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025, 11:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2025, 16:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2025, 16:50
Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024, 14:59
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024, 05:20
Despacho
13/11/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024, 13:20
Juntada de Petição
13/11/2024, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024, 01:06
Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024, 16:19
Juntada de Petição
03/09/2024, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 13:14
Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024, 16:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2024, 16:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2024, 16:33
Juntada de Petição
03/05/2024, 13:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
24/04/2024, 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
23/03/2024, 20:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024, 13:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2024, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024, 01:04
Despacho
29/01/2024, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024, 16:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:41
Juntada de Petição
22/01/2024, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 17:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
12/11/2023, 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023, 21:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023, 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023, 19:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023, 11:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023, 16:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023, 11:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023, 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2023, 13:04
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023, 17:20
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
29/09/2023, 17:20
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023, 17:20
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
29/09/2023, 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023, 06:15
Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023, 12:03
Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023, 19:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023, 16:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023, 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2023, 13:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2023, 10:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2023, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/01/2023, 22:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023, 15:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/01/2023, 12:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023, 12:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
31/12/2022, 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2022, 16:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022, 15:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022, 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:07
Juntada de Petição
07/12/2022, 13:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022, 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022, 15:52
Despacho
25/11/2022, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022, 15:17
Juntada de certidão
25/11/2022, 15:17
Distribuído por sorteio
25/11/2022, 14:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/03/2026, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2025, 09:58
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2025, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•
13/11/2024, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2024, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2022, 15:52