Apelação / Remessa Necessária 5036784-22.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 210.151,17

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SSA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES

OAB/ES 004320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

27/05/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 11:38

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2025, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2025, 15:09

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

27/05/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 11:38

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 19:11

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 14:42

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2025, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2025, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2025, 14:42

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

09/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

09/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025

08/04/2025, 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98

08/04/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/04/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/12/2024, 22:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/12/2024, 13:04