Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/11/2025, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/11/2025, 12:37
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/11/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2025, 16:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2025, 15:28
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 17:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031741-90.2025.4.02.9445/TRF (LUCIANE GONÇALVES DE ASCENÇÃO)
02/11/2025, 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031813-77.2025.4.02.9445/TRF (ALOISIO ROCHA BIZZARRI)
02/11/2025, 14:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031812-92.2025.4.02.9445/TRF (REGIANE APARECIDA GERALDO)
02/11/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/10/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/09/2025, 02:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2025, 22:00
10/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/11/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2025, 16:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2025, 15:28
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 17:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031741-90.2025.4.02.9445/TRF (LUCIANE GONÇALVES DE ASCENÇÃO)
02/11/2025, 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031813-77.2025.4.02.9445/TRF (ALOISIO ROCHA BIZZARRI)
02/11/2025, 14:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031812-92.2025.4.02.9445/TRF (REGIANE APARECIDA GERALDO)
02/11/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/10/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/09/2025, 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/09/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/09/2025, 13:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/09/2025, 02:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/09/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 14:28
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 14:28
Juntada de certidão
24/09/2025, 14:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059332 processada no TRF2 com o no. 50318129220254029445/TRF (REGIANE APARECIDA GERALDO)
23/09/2025, 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059332 processada no TRF2 com o no. 50318137720254029445/TRF (ALOISIO ROCHA BIZZARRI)
23/09/2025, 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059332 processada no TRF2 com o no. 50317419020254029445/TRF (LUCIANE GONÇALVES DE ASCENÇÃO)
23/09/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510059332
19/09/2025, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025, 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025, 16:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025, 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025, 17:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510059332
05/09/2025, 17:24
Juntada de certidão
05/09/2025, 17:23
Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025, 17:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025, 17:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025, 01:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025, 16:21
Despacho
02/09/2025, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 11:44
Ato ordinatório praticado
25/08/2025, 11:43
Juntada de Petição
25/08/2025, 10:53
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025, 02:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025, 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025, 18:36
Despacho
19/08/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 16:53
Juntada de Petição
19/08/2025, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025, 12:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025, 10:53
Despacho
30/07/2025, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025, 12:28
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 12:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025, 12:35
Despacho
17/07/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025, 09:57
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025, 13:20
Despacho
10/07/2025, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 14:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50719536120234025101/TRF2
10/07/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIANE GONÇALVES DE ASCENÇÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5071953-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
09/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
13/09/2023, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/08/2023, 23:59
Despacho
16/08/2023, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2023, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 16:43
Julgado procedente o pedido
28/07/2023, 16:17
Conclusos para julgamento
26/07/2023, 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2023 15:14:50)
26/07/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE