Embargos à Execução Fiscal 5073296-92.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5073296-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073296-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073296-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

26/02/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2024, 00:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

15/12/2023, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/11/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:21

SENTENÇA

•13/11/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073296-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/04/2025, 00:00

—