Embargos à Execução Fiscal 5073299-47.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5073299-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMAR ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073299-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMAR ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073299-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

08/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/12/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

15/12/2023, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:12

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 10:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:21

SENTENÇA

•13/11/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMAR ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073299-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/04/2025, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Recebido o recurso de Apelação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

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