Procedimento Comum Cível 5001277-17.2021.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001277-17.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001780-72.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140, 154

28/11/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

26/09/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/09/2025, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/09/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

10/09/2025, 02:05

Despacho

09/09/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001277-17.2021.4.02.5115/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 24

09/09/2025, 18:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50012771720214025115/TRF2

10/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001277-17.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

04/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/09/2024, 15:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:48

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001277-17.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001780-72.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140, 154

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001277-17.2021.4.02.5115/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50012771720214025115/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

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