Execução Fiscal 5010454-73.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5010454-73.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 15:25

Despacho

16/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50104547320234025102/TRF2

10/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MARICA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010454-73.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

25/03/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

06/02/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/01/2025, 11:22

Despacho

20/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:42

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50104547320234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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