Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025, 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025, 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/07/2025, 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/07/2025, 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025, 16:53
Juntada de certidão
10/06/2025, 11:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
10/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025, 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/06/2025, 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/06/2025, 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025, 20:01
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025, 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025, 14:37
Lavrada Certidão
13/05/2025, 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025, 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/05/2025, 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/05/2025, 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2025, 14:42
Juntada de certidão
09/04/2025, 14:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
09/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
09/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025, 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158