Cumprimento de sentença 5071996-32.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5071996-32.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

13/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:00

Despacho

12/05/2026, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 19:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2026, 19:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50719963220224025101/TRF2

30/04/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELANTE: KEPPEL FELS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SORAIA GHASSAN SALEH (OAB RJ127572) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5071996-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELANTE: KEPPEL FELS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SORAIA GHASSAN SALEH (OAB RJ127572) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071996-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

10/04/2023, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2023 12:46:55)

27/03/2023, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/02/2023, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:32

—

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50719963220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2023 12:46:55)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

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