Apelação Cível 5039075-25.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.195,75

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

MURILO DOS ANJOS TELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 077417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

25/07/2025, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

27/05/2025, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025, 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

23/05/2025, 22:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025, 14:06

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

25/07/2025, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 15:46

EXTRATO DE ATA

•15/05/2025, 14:06

18/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

27/05/2025, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025, 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

23/05/2025, 22:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 15/05/2025 13:55:23)

15/05/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 14/05/2025 23:22:13)

14/05/2025, 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

08/04/2025, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20

08/04/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

31/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

26/03/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/03/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/03/2025, 16:07

Juntada de certidão

21/03/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/03/2025, 00:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2025, 17:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/03/2025, 16:48