Execução Fiscal 5096714-30.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.636,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MANTUANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894·CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/01/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:21

Decisão interlocutória de Mérito

25/11/2025, 22:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/10/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 16:03

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/01/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:03

05/12/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:21

Decisão interlocutória de Mérito

25/11/2025, 22:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/10/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ANTONIO PAULO MANTUANO EDITAL Nº 510015802858 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50967143020214025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO contra ANTONIO PAULO MANTUANO O DR MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO PAULO MANTUANO, CPF: 00126899711, para a ciência da sentença e, para a parte, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) DR. MÁRCIO SANTORO ROCHA - Juíz Federal Substituto no exercício da Titularidade da Segunda Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096714-30.2021.4.02.5101/RJ

10/04/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 11:57

Expedição de Edital - citação

31/03/2025, 22:09

Despacho

28/03/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

06/12/2024, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 13:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/11/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2024 14:52:10)

13/11/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/10/2024, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:46

Decisão interlocutória

14/09/2022, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/04/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2022, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/11/2021, 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2021, 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

16/11/2021, 19:18

Despacho

16/11/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2021, 18:43

Despacho

16/09/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

15/09/2021, 15:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/09/2021, 12:25

Expedição de mandado

15/09/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 20:59

Determinada a intimação

10/09/2021, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:47

SENTENÇA

•18/09/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 20:59