Execução Fiscal 5010439-19.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5010439-19.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003684520 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA, CNPJ: 21958727000156 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 359.584,84 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50104391920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165486295 e 165486287 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010439-19.2023.4.02.5001/ES

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 13:45

Expedição de Edital - citação

07/04/2025, 09:55

Determinada a intimação

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/03/2025, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:33