Execução Fiscal 5042514-14.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.439,87

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

LUCIANE BOREL PINHEIRO BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:25

Juntado(a)

29/09/2025, 13:25

Determinada a intimação

07/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:01

Juntada de certidão

05/08/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 15:30

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:43

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:25

Juntado(a)

29/09/2025, 13:25

Determinada a intimação

07/08/2025, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:01

Juntada de certidão

05/08/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 15:30

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: LUCIANE BOREL PINHEIRO BARCELOS EDITAL Nº 500003653546 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCIANE BOREL PINHEIRO BARCELOS, CPF: 06983215702 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.949,65 (dois mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/02/2025, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50425141420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de LUCIANE BOREL PINHEIRO BARCELOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7722/2023 e 7653/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042514-14.2023.4.02.5001/ES

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 31/03/2025 08:59:07)

31/03/2025, 08:59

Expedição de Edital - citação

24/03/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

12/02/2025, 03:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 14:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:05

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada de Petição

24/11/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

28/10/2023, 15:02