Execução Fiscal 5023980-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 376.483,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AFLIC AFILIACAO E INTELIGENCIA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

DANILO LAUREANO MARTINS

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:20

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:57

Juntada de certidão

01/12/2025, 14:31

Despacho

26/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:34

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/10/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:20

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:34

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12/12/2025, 11:57

Juntada de certidão

01/12/2025, 14:31

Despacho

26/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:34

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/10/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:21

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFLIC AFILIACAO E INTELIGENCIA COMERCIAL LTDA EXECUTADO: DANILO LAUREANO MARTINS EDITAL Nº 500003681586 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DANILO LAUREANO MARTINS, CPF: 06916981636 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 387.120,69 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e vinte reais e sessenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/11/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50239808520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AFLIC AFILIACAO E INTELIGENCIA COMERCIAL LTDA e DANILO LAUREANO MARTINS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242302074402, 6042108557047 e 7242202295210 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023980-85.2024.4.02.5001/ES

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 13:59

Expedição de Edital - citação

07/04/2025, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 17:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/10/2024, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

30/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/08/2024, 18:00

Determinada a citação

26/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:35