Execução Fiscal 5000338-83.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.363,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIFEPET GRUPO HOLDING DE PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:05

Juntada de certidão

05/08/2025, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 12:18

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:05

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:45

05/08/2025, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 12:18

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIFEPET GRUPO HOLDING DE PARTICIPACOES S/A EDITAL Nº 500003693344 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LIFEPET GRUPO HOLDING DE PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 32618650000191 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 62.363,88 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50003388320244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIFEPET GRUPO HOLDING DE PARTICIPACOES S/A. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272300126865 e 7262300514540 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000338-83.2024.4.02.5001/ES

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 14:00

Expedição de Edital - citação

09/04/2025, 09:27

Determinada a citação

07/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/02/2025, 07:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/02/2025, 15:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/12/2024, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 21:01

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2024, 12:25

Determinada a citação

29/01/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:31