Execução Fiscal 5043799-42.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.518,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

BRUNO MARTINS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/03/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2026, 17:05

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2026, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

07/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

06/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2025, 16:31

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/03/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 13:53

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2026, 17:05

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2026, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

07/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

06/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 13:53

Decisão interlocutória

05/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/10/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:00

Juntada de Petição

29/08/2025, 15:33

Juntada de Petição

07/08/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025, 05:24

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/07/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: BRUNO MARTINS GOMES EDITAL Nº 500003681845 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRUNO MARTINS GOMES, CPF: 05360623667 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.518,65 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 09/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50437994220234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de BRUNO MARTINS GOMES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3058 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043799-42.2023.4.02.5001/ES

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 13:57

Expedição de Edital - citação

07/04/2025, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2025, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/09/2024, 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:05

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,59 em 21/11/2023 Número de referência: 1116919

21/11/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36