Execução Fiscal 5037662-44.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 109.260,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BLINDAGEM SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON THOMPSON DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FABIANA PAULO GOMES DE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:59

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2025, 14:17

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 15:12

30/10/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:59

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/10/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/09/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

04/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 02:00

Despacho

01/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - ROBSON THOMPSON DE MENDONCA (ES029569 - FABIANA PAULO GOMES DE MENDONCA)

25/08/2025, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

04/08/2025, 18:20

Expedição de mandado - ESCACSECMA

17/07/2025, 12:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLINDAGEM SEGURANCA ELETRONICA LTDA EXECUTADO: ROBSON THOMPSON DE MENDONCA EDITAL Nº 500003667182 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BLINDAGEM SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 21144840000106. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 118.476,87 (cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50376624420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BLINDAGEM SEGURANCA ELETRONICA LTDA e ROBSON THOMPSON DE MENDONCA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100079883 e 7242000397608. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037662-44.2023.4.02.5001/ES

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 14:33

Expedição de Edital - citação

09/04/2025, 14:08

Determinada a intimação

25/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de peças digitalizadas - 12/12/2024 13:41:31)

12/12/2024, 13:42

Juntada de Petição

11/12/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/12/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:41

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2024, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024, 20:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 15:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2024, 14:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/05/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2024, 17:43

Determinada a citação

03/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:41