Cumprimento de sentença 5001190-37.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001190-37.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:28

Determinada a intimação

17/04/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50011903720204025102

12/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MARTINS LOUREDO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO ALVES HAUAJI (OAB RJ080914) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001190-37.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

24/10/2022, 17:07

Alterado o assunto processual

24/10/2022, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIT01S para RJNIT01S)

24/10/2022, 16:17

Alterado o assunto processual

24/10/2022, 12:57

Alterado o assunto processual

24/10/2022, 12:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:11

SENTENÇA

•30/04/2022, 23:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50011903720204025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIT01S para RJNIT01S)

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

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