Apelação / Remessa Necessária 5004150-79.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SWIRE ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCAS PINTO DE FREITAS

OAB/RJ 254977·CPF·Representa: Réu

LYCIA BRAZ MOREIRA

OAB/RJ 104084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/12/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/12/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2025, 18:41

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:53

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:12

17/12/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/12/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2025, 18:41

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

24/07/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/06/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2025, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2025, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/05/2025, 09:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/05/2025, 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/04/2025, 18:54

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30

09/04/2025, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2025, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

18/03/2025, 11:48

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

17/03/2025, 17:21

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/03/2025, 16:31

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 09:47

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 00:45