Apelação / Remessa Necessária 5024329-88.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 67.229,67

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SERRANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO

OAB/RS 072744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/11/2025, 10:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

06/11/2025, 22:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/06/2025, 18:59

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:08

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 13:26

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 09:47

11/11/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

11/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/11/2025, 10:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

06/11/2025, 22:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/06/2025, 18:59

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

11/06/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

20/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/05/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2025, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/05/2025, 09:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/05/2025, 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/04/2025, 18:54

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36

09/04/2025, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2025, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

26/03/2025, 16:53

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:52

Juntada de certidão

24/03/2025, 18:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/03/2025, 18:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/03/2025, 16:23

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 00:45