Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2025, 04:17
Juntada de certidão
04/07/2025, 12:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
04/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025, 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
03/07/2025, 19:29
Documentos
ACÓRDÃO
•31/07/2025, 13:21
EXTRATO DE ATA
•31/07/2025, 04:17
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2025, 04:17
Juntada de certidão
04/07/2025, 12:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
04/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025, 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/07/2025, 18:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025, 23:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
03/06/2025, 13:14
Juntada de Petição
27/05/2025, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025, 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025, 14:05
Juntada de certidão
26/05/2025, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/05/2025, 11:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
08/05/2025, 00:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/04/2025, 18:54
Juntada de certidão
10/04/2025, 13:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
10/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
10/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025, 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94