Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/02/2026, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2026, 16:45
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
23/02/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
20/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 15:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2026, 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2026, 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2025, 19:19
Juntada de certidão
05/11/2025, 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/11/2025, 13:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2026, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2025, 14:37
26/02/2026, 16:45
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
23/02/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
20/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 15:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2026, 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2026, 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2025, 19:19
Juntada de certidão
05/11/2025, 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/11/2025, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/11/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:26
Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2025, 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2025, 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/10/2025, 14:36
Juntada de Petição
07/10/2025, 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2025, 00:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025, 11:20
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 13:21
Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2025, 04:17
Juntada de certidão
04/07/2025, 12:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
04/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025, 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/07/2025, 18:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
03/06/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025, 01:01
Juntada de Petição
21/05/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2025, 16:19
Juntado(a)
20/05/2025, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/05/2025, 11:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
08/05/2025, 00:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/04/2025, 18:54
Juntada de certidão
10/04/2025, 13:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
10/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
10/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025, 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 90