Execução Fiscal 0009550-68.2014.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0009550-68.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0009550-68.2014.4.02.5001/ES APELADO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTUR ABADE DE ARAUJO (OAB ES020006) APELADO: DAVID ARPINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA (OAB ES006721) APELADO: EMIR PRATTES CONCEICAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA (OAB ES006721) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013. Intime-se. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CELIO PITANGA PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) APELADO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTUR ABADE DE ARAUJO (OAB ES020006) APELADO: DAVID ARPINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA (OAB ES006721) APELADO: EMIR PRATTES CONCEICAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA (OAB ES006721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0009550-68.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

30/09/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

29/07/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

26/09/2023, 01:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/09/2023 Número de referência: 1094680

21/09/2023, 06:00

Juntada de Petição

18/09/2023, 13:43

Juntada de Petição

18/09/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

31/08/2023, 23:59

Despacho

21/08/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:56

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/09/2023 Número de referência: 1094680

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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