Apelação / Remessa Necessária 5046817-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MAURICIO HIDEO YAMAKAWA

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AMIDOS BANKHARDT LTDA

CNPJ

Reu

FECULARIA LOPES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MURILO HENRIQUE DE BRIDA

OAB/PR 099521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MAURICIO HIDEO YAMAKAWA

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AMIDOS BANKHARDT LTDA

CNPJ

Reu

FECULARIA LOPES LTDA

CNPJ

Reu

AMIDOS CRESTANI AGROINDUSTRIAL - EIRELI

CNPJ

Reu

BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

MANIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PINDUCA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

CNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MANDIOCA DO PARANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

07/08/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 52

26/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52

16/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

07/08/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 12:44

EXTRATO DE ATA

•10/06/2025, 13:35

29/06/2025, 23:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 52

26/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52

16/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

12/06/2025, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 12:44

Sentença confirmada - por unanimidade

10/06/2025, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:30</b>

30/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

29/05/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:30</b>

22/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

21/05/2025, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 22

21/05/2025, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/05/2025, 18:18

Retirado de pauta

25/04/2025, 17:37

Juntada de Petição

25/04/2025, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

09/04/2025, 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26

09/04/2025, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2025, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

07/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

21/02/2025, 17:36

Juntada de certidão

21/02/2025, 17:35

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

21/02/2025, 17:32

Despacho

21/02/2025, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

26/01/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:59

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 16:10

Distribuído por prevenção

23/11/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:10