Apelação Cível 5020498-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

THERAVECTYS

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIÇA TOMIMARU

OAB/SP 226553·CPF·Representa: Autor

CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR

OAB/RJ 126118·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS OQUENDO

OAB/RJ 163788·CPF·Representa: Autor

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA

OAB/RJ 180348·CPF·Representa: Autor

ISABELLE ILICCIEV LAGE

OAB/RJ 236211·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ERIÇA TOMIMARU

OAB/SP 226553·CPF·Representa: Autor

CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR

OAB/RJ 126118·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS OQUENDO

OAB/RJ 163788·CPF·Representa: Autor

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA

OAB/RJ 180348·CPF·Representa: Autor

ISABELLE ILICCIEV LAGE

OAB/RJ 236211·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

11/07/2025, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/05/2025, 16:16

Juntado(a)

13/05/2025, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 14:39

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

11/07/2025, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 16:16

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 14:39

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/05/2025, 16:16

Juntado(a)

13/05/2025, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 14:39

Juntada de Petição

13/05/2025, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:30</b>

30/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7

29/04/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/04/2025, 17:22

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:46

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:44

Retirado de pauta

25/04/2025, 17:37

Juntada de Petição

25/04/2025, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59</b>

10/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

09/04/2025, 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34

09/04/2025, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2025, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

20/03/2025, 18:22

Juntado(a)

20/03/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/02/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2025, 17:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/02/2025, 18:54