Apelação / Remessa Necessária 5000424-61.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NORIVAL CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CINTIA REGINA GUEDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/10/2025, 13:16

Juntado(a)

30/10/2025, 13:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/10/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

25/10/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2025, 16:43

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

25/08/2025, 16:37

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/10/2025, 13:16

Juntado(a)

30/10/2025, 13:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/10/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

25/10/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:43

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 16:37

21/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2025, 16:43

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

25/08/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/08/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 12:41

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

25/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

24/07/2025, 23:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 198

23/07/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 19:41

Juntado(a)

02/07/2025, 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

02/07/2025, 16:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/04/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025

11/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: NORIVAL CANDIDO PROCURADOR: Cintia Regina Guedes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000424-61.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006152019908190039/RJ) RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/04/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025

10/04/2025, 13:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/04/2025, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 13:33