Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/05/2026, 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2026, 11:02
Expedição de ofício
07/05/2026, 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/03/2026, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92 - Ciência Tácita
21/02/2026, 23:59
Juntada de Petição
13/02/2026, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2026, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2026, 15:53
Determinada a intimação
11/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 12:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/11/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2026, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2025, 16:31
21/02/2026, 23:59
Juntada de Petição
13/02/2026, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2026, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2026, 15:53
Determinada a intimação
11/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 12:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/11/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2025, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2025, 17:56
Juntado(a)
05/11/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 16:31
Decisão interlocutória de Mérito
05/11/2025, 16:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/08/2025, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/07/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 15:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/07/2025, 15:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
11/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
11/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JM SILVA DOS SANTOS
EXECUTADO: JOSE MAURICIO SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 510015493912 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JM SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 30760341000126 e JOSE MAURICIO SILVA DOS SANTOS, CPF: 09841363712, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798732320224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 306.732,44 (trezentos e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), atualizada até (17/10/2022 19:09:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042104679054, 7042102068260, 7042109924146 e 7042209729558, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2025. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079873-23.2022.4.02.5101/RJ
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
10/04/2025, 17:15
Expedição de Edital - citação
20/02/2025, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025, 15:36
Determinada a intimação
10/02/2025, 15:36
Juntada de Petição
26/09/2024, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 12:24
Determinada a intimação
24/06/2024, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/01/2024, 13:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023, 10:41
Expedição de mandado - RJANGSECMA
28/11/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023, 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023, 15:39
Determinada a intimação
22/11/2023, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
12/07/2023, 18:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023, 19:39
Expedição de mandado - RJANGSECMA
09/06/2023, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023, 09:36
Determinada a intimação
01/06/2023, 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023, 15:33
Determinada a intimação
27/04/2023, 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 12:55
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023, 11:48
Determinada a intimação
30/03/2023, 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023, 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023, 12:58
Determinada a intimação
20/03/2023, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/12/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022, 15:17
Determinada a intimação
08/12/2022, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 08:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/11/2022, 19:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022, 18:27
Expedição de mandado - RJANGSECMA
04/11/2022, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4