Execução Fiscal 5007581-35.2025.4.02.5101 - TRF2

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:47

Transitado em Julgado

28/05/2025, 16:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24

28/05/2025, 15:55

Juntada de Petição

28/05/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2025, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2025, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:42

Determinada a intimação

06/05/2025, 12:42

Juntada de Petição - LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO (RJ234101 - JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA)

29/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:29

Juntada de Petição

29/04/2025, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025

11/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO EDITAL Nº 510015698765 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO, CPF: 35273593700, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50075813520254025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais), atualizada até (31/01/2025 17:56:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40710000592547, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2025. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007581-35.2025.4.02.5101/RJ

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025

10/04/2025, 17:28

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/03/2025, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/02/2025, 18:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025, 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:14

Determinada a citação

03/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 17:56

—

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de peças digitalizadas

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(37)