Execução Fiscal 5000151-27.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/06/2019
Valor da Causa
R$ 1.462,30
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
26/06/2024, 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/06/2024, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2024, 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024, 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024, 16:03
Conclusos para julgamento
24/06/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/06/2024, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/06/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2024, 14:00
Expedição de ofício
13/06/2024, 13:59
Juntada de certidão
17/05/2024, 18:26
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Baixa Definitiva
26/06/2024, 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/06/2024, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2024, 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024, 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024, 16:03
Conclusos para julgamento
24/06/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/06/2024, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/06/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2024, 14:00
Expedição de ofício
13/06/2024, 13:59
Juntada de certidão
17/05/2024, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
18/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
18/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MARCOS GUILHERME COELHO CANDIDO EDITAL Nº 510012733902 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50001512720194025106 - CHAVE DO PROCESSO 313720264419 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50001512720194025106, promovida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de MARCOS GUILHERME COELHO CANDIDO, CPF: 00133347788, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 95/2019; natureza Dívida Ativa não-tributária e Profissional, e que, por encontrar-se a parte executada MARCOS GUILHERME COELHO CANDIDO, CPF/CNPJ nº 00133347788 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 523,81 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) em 08/01/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13/03/2024. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000151-27.2019.4.02.5106/RJ
18/03/2024, 00:00
Intimação por Edital
15/03/2024, 11:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
15/03/2024, 11:52
Expedição de Edital - intimação
14/03/2024, 10:55
Expedição de Termo/auto de Penhora
12/03/2024, 15:07
Juntado(a)
08/03/2024, 15:17
Juntado(a)
31/01/2024, 14:38
Decisão interlocutória
25/01/2024, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 18:29
Juntado(a)
10/01/2024, 13:06
Decisão interlocutória
05/12/2023, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2023, 13:01
Despacho
05/06/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 15:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50001512720194025106
12/04/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MARCOS GUILHERME COELHO CANDIDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000151-27.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
23/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
07/11/2022, 16:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/10/2022, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2022, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 10:51
Recebido o recurso de Apelação
22/09/2022, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 17:10
Juntada de Petição
15/09/2022, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022, 08:12
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
14/09/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022, 18:01
Conclusos para julgamento
11/05/2022, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/05/2022, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2022, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022, 19:52
Decisão interlocutória
23/11/2021, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2021, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2021, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/11/2021, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021, 09:41
Expedição de ofício
15/10/2021, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/09/2021, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2021, 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021, 11:14
Ato ordinatório praticado
20/09/2021, 11:14
Juntada de certidão
20/08/2021, 23:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2021, 01:02
Intimação por Edital
01/06/2021, 12:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
01/06/2021, 12:42
Intimação por Edital
01/06/2021, 12:41
Expedição de Edital - intimação
30/05/2021, 12:28
Expedição de Termo/auto de Penhora
26/05/2021, 09:05
Juntado(a)
22/05/2021, 16:30
Juntado(a)
07/05/2021, 15:58
Decisão interlocutória
03/05/2021, 21:39
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021, 20:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021, 20:30
Juntado(a)
23/04/2021, 15:10
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/04/2020, 14:05
Despacho/Decisão - Interlocutória
17/01/2020, 03:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020, 14:31
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/01/2020, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2019, 16:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
13/12/2019, 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019, 17:05
Juntada de certidão
12/12/2019, 17:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
15/11/2019, 01:22
Juntada de certidão
04/10/2019, 15:18
Intimação por Edital
03/10/2019, 15:40
Expedido Edital - citação
03/10/2019, 13:01
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
01/10/2019, 18:39
Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/10/2019, 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019, 00:50
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/09/2019, 00:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
16/08/2019, 01:10
Juntada de Petição
01/08/2019, 13:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
31/07/2019, 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019, 16:42
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/07/2019, 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/07/2019, 15:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
08/07/2019, 11:38
Expedição de mandado - RJPETSECMA
03/07/2019, 15:00
Despacho/Decisão - Determina Citação
19/06/2019, 13:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019, 12:35
Juntada de certidão
19/06/2019, 12:34
Redistribuído por sorteio - (RJPET01S para RJRIOEF01S)
13/06/2019, 12:49
Despacho/Decisão - de Expediente
12/06/2019, 17:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2019, 17:14
Distribuído por sorteio
28/01/2019, 14:37
Documentos
SENTENÇA
•
24/06/2024, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•
25/01/2024, 09:46
DESPACHO/DECISÃO
•
05/12/2023, 12:20
DESPACHO/DECISÃO
•
05/06/2023, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2022, 10:51
SENTENÇA
•
14/09/2022, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2021, 15:06
ATO ORDINATÓRIO
•
20/09/2021, 11:14
DESPACHO/DECISÃO
•
03/05/2021, 21:39
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2020, 03:51
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2019, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2019, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2019, 17:42