Execução Fiscal 0000097-08.2008.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0000097-08.2008.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/03/2026, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/03/2026, 13:53

Determinada a intimação

12/03/2026, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/03/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/03/2026, 17:42

Determinada a intimação

06/03/2026, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00000970820084025115/TRF2

07/11/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: HUBERT SCHOENMANN COX (EXECUTADO) APELADO: FARMACIA NOVOS TEMPOS TERESOPOLIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0000097-08.2008.4.02.5115/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

01/04/2025, 12:50

Decisão interlocutória

31/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 15:11

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00000970820084025115/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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