Execução Fiscal 5008696-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 84.640,90
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FABIANA SOTERO MONTEIRO
CPF
044.***.***-54
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF
055.***.***-39
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/09/2025, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025, 15:40
Determinada a intimação
22/08/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025, 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025, 11:47
Determinada a intimação
13/08/2025, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 16:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2025, 03:00
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Todas as movimentações
(35)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/09/2025, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025, 15:40
Determinada a intimação
22/08/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025, 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025, 11:47
Determinada a intimação
13/08/2025, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 16:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
11/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
11/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANA SOTERO MONTEIRO EDITAL Nº 510015861800 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FABIANA SOTERO MONTEIRO, CPF: 04434996754, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50086969120254025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 84.640,90 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos), atualizada até (04/02/2025 17:19:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012200419902, 7012301414159, 7012301023982 e 7012301024016, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2025. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008696-91.2025.4.02.5101/RJ
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
10/04/2025, 17:32
Expedição de Edital - citação
09/04/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado
03/04/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025, 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025, 12:28
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 12:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025, 19:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025, 13:47
Expedição de mandado - RJSPESECMA
14/02/2025, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025, 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 14:59
Determinada a citação
05/02/2025, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 13:42
Distribuído por sorteio
04/02/2025, 17:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2025, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2025, 11:47
ATO ORDINATÓRIO
•
03/04/2025, 15:46
ATO ORDINATÓRIO
•
31/03/2025, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2025, 14:59