Procedimento Comum Cível 0068947-10.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0068947-10.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/12/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2025, 12:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/12/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 09:21

Despacho

02/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 09:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 00689471020184025101/TRF2

01/12/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO ADVOGADO(A): HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO (OAB RJ169155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 0068947-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO ADVOGADO(A): HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO (OAB RJ169155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 0068947-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO ADVOGADO(A): HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO (OAB RJ169155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 0068947-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

10/10/2020, 04:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 17:27

SENTENÇA

•05/07/2018, 14:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 00689471020184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

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