Apelação / Remessa Necessária 5007975-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 88.970,52

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCUS RECHINELLI PASSOS

OAB/ES 022892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

21/05/2025, 16:22

Transitado em Julgado

21/05/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:53

Homologada a Desistência do Recurso

28/04/2025, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

28/04/2025, 17:34

Retirado de pauta

28/04/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

22/04/2025, 06:44

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

21/05/2025, 16:22

Transitado em Julgado

21/05/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 19:36

06/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:53

Homologada a Desistência do Recurso

28/04/2025, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

28/04/2025, 17:34

Retirado de pauta

28/04/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

22/04/2025, 06:44

Juntada de Petição

16/04/2025, 13:45

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

11/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

10/04/2025, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 144

10/04/2025, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

10/03/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/03/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

24/02/2025, 19:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

21/02/2025, 14:58