Apelação / Remessa Necessária 5098097-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FUAD KALIL SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO

OAB/RJ 056901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

11/07/2025, 08:08

Transitado em Julgado

11/07/2025, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

11/07/2025, 08:08

Transitado em Julgado

11/07/2025, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 16:30

EXTRATO DE ATA

•12/05/2025, 14:05

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:01

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

16/05/2025, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/05/2025, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2025, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/04/2025, 18:55

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

11/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

10/04/2025, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148

10/04/2025, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

12/03/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/03/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2025, 18:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

27/02/2025, 18:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/02/2025, 17:57