Procedimento Comum Cível 5123006-81.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5123006-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

01/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

20/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5123006-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO CASTELLO FREITAS ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390) RÉU: NICEIA CASTELLO FREITAS ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51230068120234025101/TRF2

10/06/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO CASTELLO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NICEIA CASTELLO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5123006-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

12/02/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/02/2025, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO CASTELLO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NICEIA CASTELLO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5123006-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

14/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51230068120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

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