Cumprimento de sentença 5124401-11.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5124401-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): MARCELO ANDRE ISER PROCURADOR(A): JANETE ILIBRANTE APELADO: EDUARDO SOARES DE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5124401-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(16)