Procedimento do Juizado Especial Cível 5018424-73.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.392,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ROGERIO MANOEL FURTADO

CPF 003.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 19:34

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RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

17/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado

17/11/2023, 17:03

Recebidos os autos - TNU

17/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

20/10/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:59

Decisão interlocutória

29/09/2023, 21:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/09/2023, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/09/2023, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/08/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 19:34

DECISÃO

•17/11/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

SENTENÇA

•11/11/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:00

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