Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002628-10.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.170,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO COIMBRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA D OLIVEIRA RIZO

OAB/ES 022560·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072741-57.2023.4.02.9666/TRF (ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO COIMBRA)

31/10/2023, 16:31

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013312 processada no TRF2 com o no. 50727415720234029666/TRF (ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO COIMBRA)

20/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013312 processada no TRF2 com o no. 50727415720234029666/TRF (Adriana D Oliveira rizo)

20/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013312

18/09/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/09/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013312

28/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 16:26

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072741-57.2023.4.02.9666/TRF (ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO COIMBRA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:15

31/10/2023, 16:31

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013312 processada no TRF2 com o no. 50727415720234029666/TRF (ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO COIMBRA)

20/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013312 processada no TRF2 com o no. 50727415720234029666/TRF (Adriana D Oliveira rizo)

20/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013312

18/09/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

07/09/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013312

28/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 16:26

Decisão interlocutória

23/08/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/08/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/08/2023, 04:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

07/08/2023, 17:36

Juntada de Petição

02/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:56

Despacho

28/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:53

Determinada a intimação

08/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

05/05/2023, 15:26

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002628-10.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002628-10.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2022, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/10/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 18:34

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/05/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 13:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

18/04/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2022, 15:59

Juntada de Petição

13/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/04/2022, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/04/2022, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:23

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/07/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:51

Juntado(a)

01/06/2021, 12:36

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 31/05/2021 16:00. Refer. Evento 35

01/06/2021, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2021, 15:48

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 31/05/2021 16:00

18/05/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 12:57

Determinada a intimação

18/05/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2021, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/02/2021, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/02/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2021, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 09:27

Convertido o Julgamento em Diligência

28/01/2021, 09:26

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2020, 17:31

Juntado(a)

05/08/2020, 17:30

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiência online 3 - 05/08/2020 14:00. Refer. Evento 20

05/08/2020, 17:30

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 3 - 05/08/2020 14:00

03/08/2020, 13:26

Juntada de Petição

22/07/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/07/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/07/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/07/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/07/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/07/2020, 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2020, 18:24

Juntada de Petição

26/06/2020, 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2020, 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/05/2020, 07:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020, 09:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/05/2020, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 08:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 22:09

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:53

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

SENTENÇA

•28/09/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:08

SENTENÇA

•29/03/2022, 12:23

PETIÇÃO

•05/07/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 12:57

PETIÇÃO

•01/02/2021, 11:16

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:53

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

SENTENÇA

•28/09/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:08

SENTENÇA

•29/03/2022, 12:23

PETIÇÃO

•05/07/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 12:57

PETIÇÃO

•01/02/2021, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 08:35

ANEXO

•04/05/2020, 14:40