Apelação Cível 5080602-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.267,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

CAROLINE PERES VIANNA

CPF

Reu

LUIZ FELIPE PERES VIANNA

CPF

Reu

STELA MARIA PERES VIANNA

CPF

Reu

LUIZ GUILHERME PERES VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BORSOTTO THODE

OAB/RJ 189146·CPF·Representa: Réu

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA

OAB/RJ 137868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

05/08/2025, 14:07

Transitado em Julgado

05/08/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59

05/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

10/07/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2025, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

18/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

05/08/2025, 14:07

Transitado em Julgado

05/08/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59

05/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 16:14

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 13:53

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

10/07/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2025, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

18/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111

16/06/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

13/06/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

07/06/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

06/06/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

02/06/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

28/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

27/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

26/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28

16/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

13/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/05/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

05/05/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/05/2025, 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade

01/05/2025, 13:44

Juntado(a)

29/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 16:40

Despacho

24/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

24/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

24/04/2025, 13:51

Juntada de Petição

24/04/2025, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

10/04/2025, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 169

10/04/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2025, 16:36

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

01/04/2025, 18:38

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

01/04/2025, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

01/04/2025, 16:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

01/04/2025, 01:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 11:50

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 13:23

EXTRATO DE ATA

•01/05/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:32