Procedimento do Juizado Especial Cível 5002455-15.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

REBECA SILVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO

OAB/ES 011368·CPF·Representa: Autor

ERALDO AMORIM DA SILVA

OAB/ES 008678·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

05/05/2023, 15:11

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 19:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

20/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

05/05/2023, 15:11

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:20

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 19:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/03/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REBECA SILVEIRA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) RECORRENTE: LUCAS OLIVEIRA CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002455-15.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REBECA SILVEIRA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) RECORRENTE: LUCAS OLIVEIRA CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002455-15.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 255

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2022, 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

07/12/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/12/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

30/11/2022, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 07:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 07:10

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 17:31

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 24/08/2022 14:00. Refer. Evento 21

25/08/2022, 14:21

Juntada de Petição

23/08/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

26/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

10/07/2022, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 24/08/2022 14:00

01/07/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência

30/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 19:14

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 12:51

Juntada de Petição

12/05/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

11/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022, 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 13:25

Despacho

30/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

SENTENÇA

•03/11/2022, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 13:25