Embargos à Execução 0026039-21.2007.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0026039-21.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 531, 530, 532, 533, 534 e 535

11/07/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535

03/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0026039-21.2007.4.02.5101/RJ EMBARGADO: DALMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: DJALMA AUGUSTO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: DULCINEA ROCHA PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: ERNANI DE GOUVEA SEIXAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: EVERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: ROMILSON IRINEU ROCHA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: EUTIQUIO MEDEIROS FILHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: EDGARD PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: FRANCISCO FERREIRA VAZ ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: FERNANDO DANIEL DE SANTANA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: GILDO MONTEIRO GRANGEIRO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EMBARGADO: HILKIAS GUIZAN GONCALVES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, considerando que a execução prosseguirá nos autos principais, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

02/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:36

SENTENÇA

•21/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALMO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EVERALDO PEDRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DJALMA AUGUSTO DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDGARD PAULO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ERNANI DE GOUVEA SEIXAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FERNANDO DANIEL DE SANTANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA VAZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HILKIAS GUIZAN GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DULCINEA ROCHA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: EUTIQUIO MEDEIROS FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: GILDO MONTEIRO GRANGEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: ROMILSON IRINEU ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 0026039-21.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

14/04/2025, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 531, 530, 532, 533, 534 e 535

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535

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